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CARTA
BIOÉTICA
DE
PORTO
ALEGRE
A
Associação
Pró-Diversitas
Brasil –
Programa
de
Defesa
Pan-Americana
e
Desenvolvimento
da
Diversidade
Biológica,
Cultural
e
Social
e
os
participantes
do
Seminário
“Bioética
para
um
Mundo
Melhor”,
realizado
como
atividade
autosugestionária
do
Fórum
Social
Temático
2012,
no
auditório
do
Senac/RS,
localizado
na
Rua
Cel.
Genuíno
nº
130,
Centro,
Porto
Alegre,
resolvidos
no
sentido
de
buscar
alternativas
para
um
mundo
melhor,
apresentando
os
conceitos
e
princípios
básicos
da
Bioética,
bem
como
alguns
aspectos
de
interdisciplinariedade
com
o
Direito,
a
Psicanálise,
a
Medicina,
a
Ecologia
e
ciências
afins,
no
intuito
da
análise
de
uma
nova
abordagem
para
um
diálogo,
que
se
faz
presente
e
necessário,
entre
sociedade,
ciência
e
filosofia,
com
o
escopo
de
que
a
preservação
da
vida,
do
meio
ambiente
e
do
planeta,
seja
reinventada
de
forma
ética,
justa
e
sustentável.
A
fragilidade
do
homem
diante
do
progresso
que
ele
mesmo
criou
e
das
consequências
dele
advindas,
deve
ser
analisada
sob
os
mais
diversos
setores
do
conhecimento.
Impõe-se
a
necessidade
de
estudos
e
ações
no
sentido
de
encontrar
caminhos
que
possibilitem
um
viver
e
conviver,
um
produzir
e
utilizar,
um
usar
e
aproveitar
de forma
sustentál,
em
todos
os
aspectos
sócios ambientais,
respeitando
e
preservando
todas
as
diversidades.
Nesse
intuito,
oferecemos
sugestões,
levando
em
consideração
os
quatro
princípios
bioéticos,
quais
sejam
o
da
beneficência,
não
maleficência,
da
equidade
e
justiça, para
atingir
esta
finalidade:
1 – A sustentabilidade como novo paradigma da
modernidade, a fim de garantir de fato o ambiente para as presentes
e futuras gerações
2 – Seja revisto o custo ambiental,
contabilizando o quanto de natureza, de recursos naturais se tem
utilizado e procurar zerar o passivo ambiental por meio de medidas
que busquem o equilíbrio entre os recursos existentes, sua
capacidade ou não de renovação e uso necessário, revisando-se os
desequilíbrios internacionais na utilização dos recursos.
3 – A auditoria da dívida externa dos países
latino-americanos, levando em consideração a revisão e abatimento do
passivo ambiental.
4 –
Em
vista
da
preservação
e
da
sustentabilidade
do
bioma
pampa,
reivindica-se
a
limitação
da
quantidade
de
gado
bovino
e
ovino,
em
número
de
cabeças
por
hectare,
menor
do
que
a
hoje
praticada
e
abaixo
dos
índices
de produtividade
do
INCRA
por
se
considerar
prática
insustentável,
devendo
ser
feito
estudos
específicos
para
determinação
dessa
quantificação, assim como a participação de Argentina e Uruguai
nesse debate por conta de que o bioma pampa não reconhece fronteiras
e questões ambientais transfronteiriças devem ser equacionadas por
meio de tratado dentro do âmbito do mercosul.
5 –
A
remuneração
por
serviços
ambientais, via
redução
de
alíquota
de
impostos,
aos
proprietários
rurais
que
adotarem
práticas
sustentáveis
de
manejo
do
gado,
queimadas,
plantações,
preservação
de
mata
e
campo
nativos.
6 –
Criação
de
uma
zona
franca
comercial
e
industrial
na
zona
de
fronteira
do
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul,
com
o
Uruguai
e
a
Argentina,
compreendendo
a
região
da
Campanha
e
do
Litoral
Sul,
aos
moldes
da
Zona
Franca
de
Manaus,
inclusive
quanto
aos
prazos
de
incentivo.
7 –
A
fim
de
garantir
a
autonomia
e
o
direito
de
informação
do
consumidor,
seja
levada
ao
Congresso
Nacional
sugestão
de
projeto
de
lei
para
adequação
de
rotulagem,
informando
a
presença
de
temperos,
condimentos
e
especiarias
em
alimentos,
industrializados
em
massa
ou
de
fabricação
e
comercialização
em
bares,
restaurantes,
padarias,
supermercados
e
similares,
incluído
os
produtos
oriundos
da
agroindústria
familiar,
e
de
que
aqueles
ingredientes
causam
alergia.
8 – O respeito a diversidade sexual, de gênero, e
cultural.
9 – A inserção dos transexuais no meio social por
meio de políticas de esclarecimento, e respeito aos direitos dos
mesmos enquanto seres humanos, permitindo a retratação sexual,
inclusive com a troca do nome e do sexo junto ao assentamento civil
na forma como prevista no Estatuto da Diversidade Sexual apresentado
ao Congresso Nacional.
10 – Aprofundar o estudo da educação sob o ponto
de vista bioético e ambiental em diversos seguimentos da educação e
formação, desde o ensino fundamental, passando pelo ensino médio e
chegando nas graduações de nível superior.
11 – Rever as formas de comunicação da bioética
com o mundo, em vista de parâmetros como emoção, autenticidade,
personalidade, comunicação e estratégia.
12 – Obrigatoriedade das empresas de informar a
quantidade de água utilizada na confecção dos produtos.
13 - Pugnar pela criação de um tratado
internacional latino-americano acerca da ecologia, biodiversidade, e
utilização sustentável dos recursos naturais.
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